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Estágio obrigatório x Estágio não obrigatório

Estágio obrigatório x Estágio não obrigatório
Bárbara Beatriz Camello
jul. 27 - 7 min de leitura
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Quem tá no corre pra conseguir uma vaga no mundo do estágio geralmente ouve falar sobre as diferentes maneiras de ingressar nesse mercado. São duas aquelas que aparecem no caminho dos universitários: o estágio obrigatório e o não obrigatório. Nos dois casos, as modalidades só podem ser realizadas enquanto o estudante possuir vínculo estudantil com alguma instituição de ensino, como já vimos por aqui.

Além da diferença em relação à obrigatoriedade (que já fica clara no nome 😝), os estágios obrigatório e não obrigatório trazem outros pontos de distinção e similaridade que precisam ser percebidos pelos futuros estags. Aqui eu vou te contar tudo sobre cada um deles e mostrar como cada um poderá ajudar no seu desenvolvimento profissional.

 

Supervisão: estag tem babá?

O estágio obrigatório é caracterizado por se apresentar como uma disciplina na grade curricular da faculdade, mais uma matéria na qual o aluno precisa da aprovação. Portanto, nesse caso o progresso do estudante deverá ser monitorado de perto por um professor, responsável por cobrar do aluno relatórios que trarão à tona os aprendizados que este tem tido com as funções destinadas a ele na empresa.

Em geral, por ser considerado como "apenas" mais uma disciplina, o estágio obrigatório costuma durar 06 meses. Em todo caso, é preciso estar atento à grade da sua faculdade, porque esse período de acompanhamento dos professores em cima do seu trabalho pode variar de instituição para instituição. 🤓

Por outro lado, quando a temática da supervisão entra em pauta para os casos de estágio não obrigatório, a situação muda completamente. Nesse caso, os estudantes não têm a obrigação de prestar contas sobre a rotina de trabalho à instituição de ensino, não possuindo, portanto, educadores supervisionando o progresso do estágio.

 

Remuneração: já posso passar a conta, @DP?

Quando o "sim" vem, é costume que uma das primeiras perguntas seja em relação ao salário, afinal, todo mundo gosta do famoso "faz-me rir" ao fim do mês. Essa temática parece, inclusive, uma questão óbvia, afinal, trabalho e salário caminham lado a lado, certo? Bom, em alguns casos não é bem assim.

Como o estágio obrigatório é realizado para que haja o cumprimento de uma disciplina pré determinada pela universidade, entende-se que sem ele o aluno não poderá concluir sua graduação. Portanto, a lei garante que as empresas não possuam a obrigação de fornecer pagamento àqueles estudantes que estão ali, em partes, para cumprir a carga horária pré requisitada. Vendo o assunto de forma grosseira, é como se o seu pagamento fosse ✨não reprovar no período✨.

O cenário muda para quem está cumprindo o estágio não obrigatório. Isso mesmo, @estagiarie, pode abrir a carteira porque a sua hora de brilhar é essa. Uma vez que ao cumprir esta modalidade o estudante confirma estar ali motivado por uma vontade pessoal de aprendizado e crescimento profissional, este precisa ser remunerado. A legislação é clara ao afirmar que não há brecha para que as empresas fechem contratos de estágio não obrigatório sem que os contratados recebam um salário. 💸

Aí você me diz: é isso mesmo, Bárbara? Sem pegadinhas? Calma que eu ainda não acabei.

Ao contrário de profissionais efetivados, os estagiários não possuem um piso salarial. Ou seja, se você está buscando sua vaga de estágio não obrigatório, esteja pronto para encontrar empresas que oferecem bolsas de R$500,00 e outras que entregam mais de R$2000,00 ao fim do mês. É importante nessas horas saber entender suas metas e prioridades, porque vou te dar uma dica de ouro: apesar de R$2000,00 serem muito mais atraentes para o bolso, se a empresa não tem nada a ver com você nada disso vale a pena. Enquanto você ainda é estag, seu principal foco deve ser o seu desenvolvimento, não os benefícios. Mas já que tocamos nesse assunto…

Dá pra receber benefício sendo estag?

A resposta é sim. Porém depende. Sinto informar, mas mais uma vez, o pessoal que tem que cumprir o estágio obrigatório sai em desvantagem nesse ponto. A lógica acaba sendo a mesma que aquela utilizada na questão da remuneração: uma vez que o aluno está cumprindo as horas do estágio para conseguir a aprovação em uma disciplina, o benefício que poderá ser fornecido a ele não é previsto por lei. Já no caso de estágio não obrigatório, a legislação requisita que as empresas ofereçam como benefício o queridinho: vale-transporte. 

Mas um ponto animador aos que estão buscando começar o estágio obrigatório é: nem sempre as empresas seguem à risca a legislação quando o assunto é sobre benefícios e remuneração. Então você tem sim (muita) chance de encontrar uma vaga que te contrate com um salário legal e ainda ofereça VT, VR e outros benefícios. 🤩🔥

Posso trancar matérias e ser estag pra sempre?

Então, como já comentei aqui, o tempo para estágio obrigatório varia de acordo com a faculdade. No entanto, para o não obrigatório, o limite de contratação é de 2 anos. Depois disso, ou é efetivação ou hasta la vista, baby! 🤯

Um ponto importante a ser dito é o de que é possível que a pessoa seja contratada  para cumprir ambas as modalidades de estágio na mesma empresa Nesse caso, ela poderá, por exemplo, passar os 6 primeiros meses como estagiária não obrigatória e os anos seguintes com um contrato diferente, o do estágio obrigatório. 

Dá tempo de ser estag e bom aluno? 

Vamos falar sobre carga horária. Como o conceito de estágio em si baseia-se por ser uma atividade que contribui para o seu ensino, não faria sentido se ela atrapalhasse os horários da faculdade. Por isso, em geral, os contratos de estágio prevêem 30h de trabalho semanais. Para o estágio obrigatório, esta regra é a mais seguida. No entanto, no caso do obrigatório, a lei permite que os alunos cumpram 20h semanais ou, até mesmo, 40h, nos casos autorizados pela instituição de ensino. 

Por último, mas não menos importante…

É legal ressaltar que, independente da modalidade, o estágio é uma relação a três, composta por aluno, instituição de ensino e empresa. Por isso, um caminha ao lado do outro e é preciso que cada parte cumpra os requisitos contratualmente pré determinados, garantindo que, desta forma, o estag consiga a melhor preparação possível para sua eventual efetivação. 🚀


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