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Tudo sobre a Lei do Estágio e várias dicas para os SuperEstags

Tudo sobre a Lei do Estágio e várias dicas para os SuperEstags

Qual foi a última vez que você se enrolou na semana de provas em razão das responsabilidades com o estágio? Afinal, em meio a tantas entregas, reuniões e ainda chefes que não descansam na cobrança, como seria possível tirar um tempo para dar uma revisada na matéria daquela professora chata da facul? Simplesmente não tem como… ou pelo menos é o que a maioria das pessoas costuma pensar. Chega aqui, vou te contar um segredo 🤯

E se eu te dissesse que você pode reduzir a sua jornada de estágio pela metade em época de avaliações na universidade? Isso mesmo, basta um documento da instituição de ensino confirmando a data das suas provas e a mágica está feita: mais tempo pra você se dedicar e provar que dá sim para equilibrar o melhor dos dois mundos.

A Lei do Estágio traz muitas informações babadeiras nas entrelinhas que, muitas vezes, passam batidas por quem está em meio ao desespero de se agarrar a qualquer oportunidade para completar os meses de estágio obrigatório requeridos de acordo com o curso. Mas a real é que vale muito a pena conhecer esses pormenores, porque no fim do dia, já dizia aquele ditado "se você não souber os seus direitos, não terá nunca como lutar por eles".

Então vamo entender melhor esse rolê?

 

Estágio: Obrigatório X Não obrigatório

É legal a gente começar explicando essa diferença, que parece fácil mas ainda confunde uma boa quantidade de gente. No primeiro caso, estágio obrigatório, o estudante está vinculado à empresa com o objetivo de completar os pré-requisitos de sua universidade. Já no segundo caso, ele ainda precisa da aprovação da instituição de ensino, mas realiza o trabalho sem a necessidade de horas complementares.

 

Pra quem foi feita a lei do estágio?

Essa tour é até bem tranquila de entender, uma vez que ela se baseia no próprio conceito de estágio como uma atividade que tem como objetivo enriquecer os conhecimentos que o indivíduo aprende em sala de aula sobre uma determinada profissão. Assim, a Lei do Estágio pode ser compreendida como uma espécie de triângulo, que possui como função ligar três partes fundamentais: a pessoa, a empresa para a qual ela prestará serviços e a instituição de ensino à qual ela está vinculada. 

É dessa forma, então, que as responsabilidades de cada grupo se dividem dentro da legislação, garantindo a todos os envolvidos direitos e deveres essenciais para que haja um ambiente saudável para o crescimento e desenvolvimento dos estags em suas empresas e, além disso, esses funcionários consigam também produzir materiais de qualidade para suas respectivas instituições de ensino.

Pensando nessa organização, chegou a hora de entender parte a parte sobre as pontas do triângulo dessa lei.

 

É sobre cuidar dos pupilos: como a universidade deverá "vigiar" os estags

Cabe aos professores e coordenadores responsáveis pela área de estágios assinarem contratos que permitam aos alunos a realização desta atividade. É também da responsabilidade dessa galera manter contato direto com os estudantes, a fim de que seja possível pedir a eles o envio de relatórios semestrais em relação a seu desenvolvimento no ambiente de trabalho.

A faculdade é responsável por, em casos de estágio obrigatório, designar um professor orientador ao aluno, que irá acompanhar de perto os detalhes em relação ao aprendizado proporcionado pela vaga. Esta mentoria será a responsável por permitir que o aluno consiga atrelar seu crescimento profissional a temáticas de relevância no espaço acadêmico.

 

 É dever da instituição de ensino, além disso, a garantia de que as organizações para as quais os estudantes prestam serviços estão gerando incentivo cultural e profissional aos estags, de forma a permitir a evolução das skills deste grupo. Por fim, a universidade deverá confirmar que todas as cláusulas previstas em contrato pela empresa estão sendo cumpridas em sua totalidade e, do contrário, orientar o estagiário para outro local.

 

Ajudando a crescer: qual é o papel da empresa de acordo com a Lei do Estágio?

À primeira vista a resposta para esta questão parece óbvia: fornecer aprendizado e preparação para que o estagiário se torne um profissional de qualidade no futuro. Mas tem muito mais coisa em jogo.

A empresa que contrata um estagiário deve estar atenta a pontos básicos, como, por exemplo, a quantidade de estags pelos quais um único funcionário pode ficar responsável simultaneamente (Spoiler, são 10) e a necessidade da contratação de um seguro que cubra possíveis acidentes pessoais do estagiário.

Há, ainda, questões mais burocráticas, como a obrigatoriedade do fornecimento de um vale-transporte no caso dos estágios não obrigatórios e a necessidade de que, independente da modalidade de serviço, sejam dados 30 dias de ✨férias remuneradas✨ ao estag por ano (enfim a exaltação 🥳).

É importante ressaltar que, no caso de estágios obrigatórios, a remuneração varia de acordo com a vaga, ou seja, a lei dá brecha para que haja a contratação legal de estagiários sem o oferecimento de um salário. É quase que um trabalho voluntário, só que ao invés de ajudar grupos vulneráveis e de risco, você trabalha para uma das empresas que move o mundo. 🤡

Oh, agora vou passar um bizu em relação ao relacionamento empresa X estagiário que, pra ser sincera, gostaria de ter ouvido antes da minha primeira contratação: cuide MUITO bem de todos os documentos referentes à sua vaga. MUITO. Vou explicar: o sonho cor de rosa é que toda empresa tenha uma área de RH responsável, que espere que todos os documentos estejam assinados para dar start na sua jornada. Na hora do vamo ver, não é bem assim. 

Quando me demiti pela primeira vez descobri que a empresa simplesmente não tinha nenhum documento que provasse o meu período estagiando por lá. Catei no e-mail e nada também. E assim saí da minha primeira oportunidade no mercado sem receber o valor equivalente pelos dias de férias que eu poderia ter tirado até a data do meu desligamento e sem chances para recorrer aos meus direitos, uma vez que, por desconhecimento e falta de atenção, não cuidei de documentos que viriam a ser essenciais. Enfim, famoso "saindo com uma mão na frente e outra atrás". 

Dica dada, vamos conhecer mais sobre os deveres do estagiário?

 

A peça chave do quebra cabeça: o estagiário

Quem nunca sentou para montar um quebra cabeça e percebeu, do nada, que algumas peças estavam faltando? Peças que dariam movimento e profundidade ao desenho, facilitando a organização da estrutura. E se eu te falar que em uma empresa essas peças chave são os estagiários?

Quando bem direcionados, esses profissionais podem ajudar e, até mesmo, funcionar como uma espécie de cola, que liga os diferentes setores da equipe e desafoga as atividades do dia a dia. Cabe então a esse grupo um papel muito importante e, para realizá-lo da melhor maneira, a Lei do Estágio prevê uma lista de orientações capazes de guiar a rotina do estag:

• Tenha uma jornada de trabalho com 30h semanais (6h por dia, exceto em época de provas): prevê-se que durante esse período é possível, com organização, desenvolver todos os projetos requeridos pela gestão. Por isso, é dever do estagiário entrar em consenso com seus gestores em relação ao horário de trabalho e intervalo.

• Para os estagiários com cursos que alternam entre a teoria e a prática, é previsto por lei que, em épocas nas quais não haja aulas presenciais, o estagiário esteja disponível para trabalhar até 40h semanais (8h por dia). É importante lembrar que, nesses casos, essa concessão deve estar prevista no contrato do estag;

• O tempo máximo para que um contrato de estágio permaneça em vigor é de dois anos. Então nesse período a dica é correr atrás da efetivação 😉

 

Pra fechar o show: alguns detalhes chave

Após essa breve realização de que a construção de uma vida profissional que caminhe junto com a acadêmica traz estresse o suficiente pra gerar uns 53 surtos por dia (rs) mas também leva muita coisa positiva aos estags, listei alguns pontos que fogem à regra quando o assunto é Lei do Estágio:

  • Caso você seja SuperEstag e PCD, a lei permite que seu período de estágio dure mais de dois anos 🥳 ;

  • Tem vagas que aceitam estudantes desde os últimos anos do ensino fundamental… Então se cê é mais jovem e tá precisando, procura direitinho que pode ter espaço no mercado pra você também! (Importante lembrar que, pra esse povo, a carga horária semanal máxima é de 20h, quatro horas diárias e que cabe à escola assinar e validar o contrato junto com aluno e empresa); finalmente...

  • Essa é um lembrete pro pessoal PCD: 10% das vagas oferecidas pelas vagas da concedente do estágio são asseguradas a vocês.

 

Depois de um mundo de bizu, chega a hora de organizar tudo na mente e, no fim das contas, quem melhor para ajudar nesse processo do que um super mentor? Se você sabe do que eu tô falando… Parabéns Titã, toda essa doideira de leis e regras do estágio deve ser mais fácil pra você que tem orientação. Agora, se você ainda não se ligou, corre nos Jovens Titãs e aproveita a chance de contato com gestores diferenciados. Depois me diz o que achou da experiência! 🔥

 

 

Comunidade do Estágio
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