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Os deficientes no mercado de trabalho: A linha do tempo da educação especial

Ana Vitória de Oliveira Machado
ago. 23 - 10 min de leitura
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Oi mores sou eu de novo sua aninha favorita kkkkk, bom dia, boa tarde ou boa noite para você que está lendo esse post (desculpe não ter postado semana passada estava sem internet) então vamos ao nosso assunto da semana. É impossível abordar o mercado de trabalho sem mencionar a educação já que para conseguir ter uma profissão é necessário possuir conhecimento, porém enquanto estava fazendo o rascunho para esse post me dei conta de que além das minhas próprias experiências eu não tinha muita noção sobre o assunto, então resolvi pesquisar um pouco sobre como a educação para deficientes surgiu e trazer aqui para vocês, existe MUITO, MUITO, MUITO, MUITO MESMO CONTEÚDO SOBRE ISSO ( CONFESSO QUE NÃO IMAGINAVA), então fiz uma linha do tempo para vocês não se perderem. bora lá:


•    Tudo começa em 1854, com a inauguração do instituto dos meninos cegos (hoje conhecido como instituto Benjamim constant)
•    Em 1857, acontece a criação do instituto dos surdos-mudos (atualmente conhecido como instituto nacional de educação de surdos)
Note que apesar dos avanços a educação continuava restrita as deficiências visuais e auditivas, os deficientes físicos e intelectuais permaneciam totalmente excluídos
•    No século 20, a política de educação especial começa, nesse época também são criadas a pestalozzi e a APAE 
•    Campanha para a educação do surdo brasileiro – 1957;
•    Campanha nacional de educação e reabilitação de deficientes da visão – 1958;
•     Campanha nacional de educação e reabilitação de deficientes mentais – 1960;
•     1961 – Lei N.º 4.024, Lei de Diretrizes e Bases da Educação – artigos 8º e 9º tratavam da educação dos “excepcionais”;
•    • Governo Militar:
•    1967 – Ministério de Educação e Cultura – criou uma comissão para estabelecer critérios de identificação e atendimento aos superdotados;
•    1971 – Lei 5692 – artigo 9º – previa “tratamento especial aos excepcionais” – deficientes, problemas de conduta e superdotados, deveriam receber tratamento especial, de acordo com as normas fixadas pelos competentes Conselhos de Educação;
•     1971 – criado o Projeto Prioritário n.º 35 – estabeleceu a educação de superdotados como área prioritária da Educação Especial;
•     período de 1972 a 1974 – Plano Setorial de Educação e Cultura fixou “uma política de ação do MEC com relação ao superdotado.” (NOVAES, 1979) conceito, critérios de identificação, tipos de classes (regulares e especiais), modalidades de atendimento (enriquecimento curricular, aceleração de estudos ou as duas modalidades conjugadas (1931) e a monitoria);
•    1973 – criação do Centro Nacional de Educação Especial – CENESP;
•     1979 – fundação da ABSD, marcando o início da parceria MEC, UNESCO e SENAI para a área dos superdotados;
•    • Governo General Figueiredo:
•    1986 – com o decreto nº 93.613, o CENESP é transformado na SESPE, Secretaria de Educação Especial e transferido para Brasília e ficou sob a Direção da médica, Dra. Helena Bandeira Figueiredo.
•    • Governo Collor de Melo:
•    1990 – A SESPE foi extinta e a sua função foi assumida pela SENEB, Secretaria Nacional de Educação Básica, que criara a Coordenação de Educação Especial;
•     Participação do Brasil na Conferência Mundial sobre Educação para Todos em Jomtien – Tailândia;
•    1991 – desativada a Coordenação de Educação Especial;
•    • Governo Itamar Franco:
•     Final de 1992 – recriada a Secretaria Nacional de Educação Especial;
•    1993 – compromisso com a Educação para Todos retomado pela Educação Especial;
•     1994 – publicada a Política Nacional de Educação Especial, SEESP/MEC, revisão dos principais conceitos, análise da situação, fundamentos axiológicos, objetivo geral, objetivos específicos e diretrizes gerais;
•    Publicado o documento “Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais”, resultado da “Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade”, realizada na Espanha; inclusão de bem dotados;
•    Participação na elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos;
•    • Governo FHC:
•    1996 – nova LDB e participação na elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
•    2001 – Parecer CNE/CEB N.º 17 e Resolução CNE/CEB N.º 02.
•     2002 – início das “Políticas de Editais” – competição, mercado, e exclusão.
•    Entre 2000 e 2003 – Projeto “Educar na Diversidade nos Países do MERCOSUL”, coordenado pela Secretaria de Educação Especial do MEC e desenvolvido na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
•     2003 – Criação do Conselho Brasileiro para Superdotação – ONG que agrega instituições, pesquisadores e pais interessados na área..
•    2003- Programa de Apoio à Educação Especial – PROESP- iniciativa da SEESP, em parceria com a Capes.
•     2003 – Criação de Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS.
•    • Governo Lula:
•    2004 – Centros de Apoio para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual – CAPs e Núcleos de Apoio e Produção Braille- NAPPB
•     2004 – Criação do Projeto INCLUIR – visa promover o cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade, conforme determinação do Decretos nº 5.296 de 2004 e nº 5626 de 2005.
•    2005 – Criação e Implantação dos NAAH/S – Núcleo de Atividades para Altas Habilidades/Superdotação.
•     2007 – Lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação: Índice de qualidade; Provinha Brasil; Transporte Escolar; Gosto de Ler; Brasil Alfabetizado; Luz para Todos; Piso do Magistério; Formação de Professor; Educação Superior; Acesso Facilitado; Biblioteca na Esco-la; Educação Profissional; Estágio; Proinfância; Salas Multifuncionais; Pós-Doutorado; Censo pela Internet; Saúde nas Escolas; Olhar Brasil; Mais Educação; Educação Especial; Professor Equivalente; Guias de Tecnologias; Grandes Educadores; Dinheiro na Escola; Acessibilidade; Cidades-Pólo e Inclusão Digital.

•    OUTORS PROJETOS:
•    Apoio à Educação Infantil
•     Apoio à Educação Profissional
•    Apoio Técnico e Pedagógico aos Sistemas de Ensino
•     Projeto de Informática na Educação Especial – PROINESP

•    2008 – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, documento deixa de usar a expressão necessidades educacionais especiais e passa a referir-se a alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
•    2009 – Resolução CNE/CEB Nº 4, de 2 de outubro de 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
•    DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
•    • Governo Dilma
•    2011 – Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências.
•    2012 – sancionada a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 168/2011, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e estabelece os direitos fundamentais da pessoa autista, equiparando-a à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, e cria um cadastro único dos autistas, com a finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre o problema.
•    2013 – LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013 – Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
•    2015 – LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
•    LEI Nº 13.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 – Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
•    2016 – LEI Nº 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016 – Altera o § 6º do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.
•    • Governo Temer
•    2016 – Portaria nº 243, de 15 de abril de 2016 – Estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
•    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 – Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.


Já conseguimos grandes avanços na nossa jornada para termos os nossos direitos respeitados porém, ainda nós resta um longo caminho, espero que esse conteúdo seja instrutivo e mostre a vocês um pouco mais sobre a nossa luta. Até semana que vem pessoal.
 


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